Escritório de Advocacia fundado em 1991 com sede em São Paulo

+55 11 3255-8744 | 5070-8240

secretaria@straube.com.br

Av. das Nações Unidas

14.401, CJ 1707/1708 São Paulo, Brasil

Tributário e Incentivos Fiscais

O departamento tributário possui grande experiência na defesa dos interesses dos contribuintes, tanto perante a administração fazendária, mediante a apresentação de medidas que reduzam administrativamente a carga tributária dos contribuintes, quanto mediante a atuação judicial, com a suspensão da exigibilidade de tributos considerados indevidos, a recuperação daqueles pagos a mais no passado e que tenham sido considerados inconstitucionais, propiciando, inclusive, por meio dessa dupla atuação administrativa e judicial, um efetivo planejamento tributário, com a conseqüente redução de custos.

Dentre as competências da área tributária, o escritório realiza os seguintes procedimentos:

  • Planejamento e Estratégias de Tributos;
  • Assessoria Jurídica de Direito Tributário Interno, mediante acompanhamento de processos de fiscalização e de respostas a consultas que são formuladas pelos clientes;
  • Elaboração de Pareceres Jurídicos;
  • Contencioso Administrativo, em seus diversos graus de jurisdição (Delegacias da Receita Federal, Conselho de Contribuintes, INSS, Delegacias e Tribunais Estaduais e Municipais, etc.), através da apresentação de defesas, impugnações, recursos, elaboração de memoriais e sustentações orais junto às autoridades públicas competentes;
  • Contencioso Judicial, nas esferas federal, estadual e municipal, através da propositura de ações em nome e no interesse de nossos clientes, bem como da sua defesa quando da inscrição e de execução de débitos pela Administração Pública na dívida ativa, e apresentações dos recursos competentes, elaboração de memoriais, sustentações orais e ingerências junto às autoridades judiciais competentes;
  • “Due Diligence”

 A área tributária também realiza o levantamento de todas as posições de incentivos fiscais que possam ser utilizados pelos seus clientes em suas atividades, como também quotas de FINAM e FINOR, REFLORESTAMENTO, SUDAM, SUDENE, etc.